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Lula pede retirada de projeto de Bolsonaro que poderia isentar militares de punição
A medida faz parte de um pacote de quatro propostas que o mandatário pede para retirar do Legislativo, cujo autor é Bolsonaro. CANAL NBS...
CanalNBS
6 de abr. de 20233 min de leitura
Projeto de lei quer reduzir idade para primeira habilitação no Brasil (Participe da enquete) no site
Se aprovada a lei, jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista....
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28 de fev. de 20232 min de leitura
Governador sanciona Lei que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Equipes técnicas do governo criarão uma equipe de trabalho para regulamentar a nova lei em até 90 dias CANAL NBS O governador Tarcísio de...
CanalNBS
8 de fev. de 20231 min de leitura
Foi sancionada lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente CANAL NBS...
CanalNBS
28 de dez. de 20221 min de leitura
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP CANAL NBS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a...
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13 de mai. de 20222 min de leitura
Projeto prevê prisão para quem retirar camisinha sem consentimento
Segundo autor da proposta, conduta é considerada uma relação sexual abusiva. Pena pode ir de 1 a 4 anos de reclusão CANAL NBS Um a quatro...
CanalNBS
9 de mai. de 20221 min de leitura
Thales Bretas critica veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo: “Inimigo”
A proposta liberaria R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro...
CanalNBS
6 de abr. de 20222 min de leitura
Senado aprova A Lei Henry Borel com pena mais dura em crime contra criança
O projeto foi batizado em homenagem ao garoto de 4 anos assassinado no ano passado no Rio; mãe e padrasto estão presos e vão a júri...
CanalNBS
23 de mar. de 20222 min de leitura
Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje
Código 0303 aparecerá no início do número CANAL NBS Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303...
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10 de mar. de 20221 min de leitura
Agora é lei em SP: se atropelar animal, motorista terá que socorrê-lo
Pela nova regra, uma multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento pela segunda vez, a multa terá valor dobrado. CANAL NBS - POR PORTAL DO...
CanalNBS
31 de ago. de 20212 min de leitura
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