Casas Bahia pede devolução de R$ 422 milhões ao Banco do Brasil

Varejista afirma que valores foram retirados das contas após o banco honrar garantias ligadas a operações com Apple e Mapfre; empresa também tenta impedir novas retenções durante a recuperação judicial

A Casas Bahia recorreu à Justiça de São Paulo para exigir que o Banco do Brasil devolva R$ 422 milhões debitados das contas da companhia. Segundo a varejista, o valor foi retirado depois que o banco honrou garantias prestadas em operações comerciais envolvendo a Apple e a Mapfre Seguros.

O pedido ocorre durante o processo de recuperação judicial da empresa, protocolado em 16 de agosto, que envolve dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões. Na avaliação da Casas Bahia, o débito feito pelo BB representa uma tentativa de receber individualmente um crédito que deveria seguir as regras do processo de recuperação.

A empresa argumenta que a medida compromete o caixa necessário para manter suas operações e desrespeita a igualdade entre os credores. A companhia também solicitou a aplicação antecipada do chamado stay period, mecanismo que suspende cobranças e execuções enquanto a Justiça analisa o processo.

Além do Banco do Brasil, a Casas Bahia relatou dificuldades com outras instituições. A varejista afirma que o BTG Pactual teria restringido movimentações e consultas de saldo. Também acusa Cielo, Getnet e Redecard de reterem recebíveis de pagamentos com cartão. De acordo com a petição, as retenções superam R$ 18 milhões, dos quais pelo menos R$ 14 milhões estariam sob controle da Getnet.

Em decisão anterior, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo entendeu que uma tutela de urgência já protegia o patrimônio da empresa durante a transição. A juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira também proibiu que credores declarassem o vencimento antecipado de dívidas apenas em razão do pedido de recuperação judicial ou de cláusulas relacionadas à insolvência.

Procurados, Banco do Brasil, Apple, BTG Pactual e outras empresas citadas não comentaram o caso até a publicação da reportagem. A Getnet informou que não comenta situações específicas nem compartilha informações de clientes.

Fonte Folha de S.Paulo.