Congresso acelera votação do fim da escala 6x1 e da “taxa das blusinhas”
- CanalNBS
- há 1 dia
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Acordo entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre prevê esforço concentrado para analisar propostas antes das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acertaram uma agenda de esforço concentrado no Congresso Nacional para a próxima semana.
Entre as prioridades estão o avanço da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a análise da medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas” e a tramitação da PEC da Segurança Pública.
A medida provisória suspendeu a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. A comissão mista responsável pela análise do texto deverá ser instalada na próxima terça-feira.
A proposta precisa ser votada até 8 de setembro para não perder a validade. A presidência da comissão ficará com o deputado Reginaldo Lopes. O relator ainda será definido pelo Senado.
O Congresso deverá discutir se a suspensão do imposto será mantida ou se a cobrança voltará a ser aplicada sobre compras internacionais de menor valor.
Proposta sobre a escala 6x1
A proposta que altera a jornada de trabalho também está entre as prioridades do Senado. O senador Omar Aziz deverá apresentar o relatório sobre a matéria nesta quinta-feira.
A previsão é que o texto seja lido na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira. A proposta busca substituir o modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um dia de descanso.
A oposição apresentou emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso os senadores façam alterações, a proposta terá de retornar à Câmara, o que poderá dificultar a aprovação antes das eleições.
O relator sinalizou que pretende manter o texto aprovado pelos deputados e rejeitar as mudanças apresentadas pela oposição.
PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública também deverá ser analisada na próxima semana. O texto prevê mudanças na organização do setor e amplia a participação da União na coordenação das ações de segurança.
A proposta também estabelece regras mais rigorosas para integrantes e líderes de organizações criminosas, além de tratar da atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Outras pautas, como projetos relacionados a minerais críticos e ao regime especial de tributação para serviços de data centers, também poderão entrar na agenda do Congresso.
O esforço concentrado ocorre em meio à tentativa de aprovar medidas consideradas estratégicas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
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