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Pelo menos 11 estados reduzem ICMS. Preço do combustível começa a cair

  • Foto do escritor: CanalNBS
    CanalNBS
  • 1 de jul. de 2022
  • 1 min de leitura

Unidades federativas acataram a determinação do STF que altera a regra para cobrança de imposto combustíveis e bens essenciais

CANAL NBS

Governadores de pelo menos 11 estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. As unidades federativas são Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraíba.


A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.

No Distrito Federal, por exemplo, o Metrópoles pesquisou preços em diferentes regiões administrativas da cidade. A gasolina comum varia entre R$ 6,69 e R$ 6,89


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