Polêmica na Educação: Mudanças no Atendimento a Alunos com TEA em São Paulo
- CanalNBS
- 20 de jan.
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Comunidade educacional pede revisão da decisão que altera o papel dos PAE-AEs nas salas de aula
REDAÇÃO NBS
São Paulo — O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou alterações na forma como os profissionais de apoio escolar auxiliam estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na rede estadual. Os chamados “Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares” (PAE-AEs) passarão a atender mais de um aluno, dependendo do nível de suporte necessário.
Antes, cada PAE-AE acompanhava apenas um estudante por aula, exceto em situações específicas, como a presença de irmãos gêmeos autistas na mesma turma. Agora, cada profissional pode atender até cinco alunos, conforme o grau de suporte:
Grau 1: Um PAE-AE pode auxiliar até cinco estudantes com suporte leve (grau 1), mesmo em turmas separadas.
Grau 2: Até três alunos de suporte moderado (grau 2) por profissional, na mesma sala. O profissional também pode atender outros dois alunos de grau 1, totalizando cinco.
Grau 3: Para suporte elevado (grau 3), o atendimento pode ser individual ou para uma dupla de estudantes, dependendo de avaliação escolar ou judicial.
Segundo a consultora Paula Oliveira, o objetivo é ampliar o alcance dos PAE-AEs, permitindo que mais alunos tenham acesso ao serviço e promovendo autonomia dos estudantes. Contudo, a decisão enfrentou resistência.
ia e reocupações
E professores alegam que a medida pode comprometer o desenvolvimento escolar de alunos com necessidades específicas, especialmente os que necessitam de acompanhamento individual. Nas redes sociais, relatos indicam uma “demição em massa” de professores auxiliares nas cidades de Suzano e Mogi das Cruzes.
Outro ponto de crítica é a contratação de PAE-AEs sem formação pedagógica, devido à utilização de empresas terceirizadas. Em contrapartida, o governo promete oferecer formação especializada em parceria com a organização Turma do Jiló.
Apelo à revisão da medida
Diante do impacto da decisão, pedimos ao governador Tarcísio de Freitas que reavalie as mudanças e priorize o atendimento individualizado para os alunos que necessitam desse suporte. Muitos pais atípicos relatam preocupações quanto à inclusão e à qualidade da educação de seus filhos.
O que são os PAE-AEs?
Os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs) auxiliam estudantes com deficiências ou transtornos, ajudando na realização de tarefas, na comunicação e na interação com a turma. Instituídos pela Lei Federal 12.764/2012, esses profissionais desempenham um papel essencial na educação inclusiva. Reforçamos a importância de medidas que garantam o direito ao acompanhamento especializado e promovam verdadeiramente a inclusão de todos os alunos.
Educação Inclusiva de Excelência: O Exemplo do Maranhão no Atendimento a Alunos com TEA"
O estado do Maranhão tem se destacado no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O governo maranhense inaugurou o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, dedicado ao atendimento especializado de alunos com autismo. O centro oferece estimulação essencial para crianças de 3 a 6 anos com diagnóstico de autismo ou deficiência intelectual, proporcionando um ambiente inclusivo e adaptado às necessidades desses estudantes.
Governo do Maranhão
Além disso, o Maranhão tem implementado políticas públicas voltadas para a inclusão educacional de pessoas com TEA, promovendo formações específicas para educadores e estabelecendo parcerias com instituições especializadas. Essas iniciativas têm recebido elogios de pais e profissionais da área, que reconhecem os avanços na qualidade do atendimento e no desenvolvimento educacional dos alunos com autismo no estado.
Essas ações refletem um compromisso com a educação inclusiva e servem de exemplo para outras regiões do país na promoção de práticas educacionais que atendam às necessidades específicas de alunos com TEA.
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