Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo segue aberta até sexta (16) em Ribeirão Pires
- CanalNBS
- 13 de jun. de 2023
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Por meio de pesquisa, artistas e produtores culturais podem opinar sobre a utilização do recurso da nova legislação
CANAL NBS Termina nesta sexta-feira, dia 16, o prazo para artistas e produtores culturais de Ribeirão Pires preencherem o formulário de Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. Por meio do preenchimento, a comunidade artística poderá opinar sobre o uso dos recursos referentes à legislação. A Consulta Pública está disponível no link: https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78.
Cadastro móvel
Nesta segunda-feira, dia 12, o Jardim Caçula foi o primeiro bairro contemplado com o cadastro móvel da Lei Paulo Gustavo. Com esse atendimento, a Prefeitura levará mais informações sobre a legislação aos bairros mais afastados. Até sexta-feira, novos locais da cidade serão contemplados.
Confira as datas e locais:
Atendimento das 9h às 15h
Dia 13: USF Ouro Fino - Rodovia Índio Tibiriçá 2725 – Centro – Ouro Fino Paulista
Dia 14: Parque Aliança - Rua Antônio Fortes s/n - Em frente à nova UBS
Dia 16: CEU (Centro de Esportes e Artes Unificados) 4ª Divisão - na Estrada do Sapopemba, 5.055.
Além da base Móvel, a Prefeitura já disponibilizou agente de auxílio na EMARP - Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218 - Jd. Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Lei Paulo Gustavo - A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
POR CANAL NBS
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