Movimentos no STF, no Congresso e na regulação da IA redesenham cenário para eleições de 2026

Em meio a negociações por vaga no Supremo, migração de deputados para o PSD e propostas para coibir desinformação com inteligência artificial, Poderes e partidos ajustam posições para a próxima disputa presidencial.

DA REDAÇÃO

.Nas últimas 48 horas, uma série de movimentos simultâneos no Judiciário, no Congresso e na arena digital passou a ser vista por analistas como parte do rearranjo político em direção às eleições de 2026. As articulações envolvem a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), a migração de parlamentares do PSDB e do Cidadania para o PSD e propostas para regulamentar o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais.

No Senado, o governo intensificou as negociações para viabilizar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma cadeira no STF. A articulação passou pela liberação de emendas parlamentares a senadores, em um contexto de pressão para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marque a sabatina do indicado. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tornou-se um dos principais protagonistas do processo, em meio a cobranças públicas por maior celeridade na tramitação.

Integrantes da base governista defendem a escolha de Messias como forma de consolidar uma maioria estável no Supremo, enquanto oposicionistas e parte da classe política reagiram à vinculação entre a votação e a liberação de emendas. O tema passou a alimentar o debate sobre a forma como são conduzidas as indicações para a Corte e sobre os limites da negociação política em processos que envolvem cargos no Judiciário.

Paralelamente, na Câmara dos Deputados, o PSD se movimentou para ampliar sua bancada com a incorporação de parlamentares da centro-direita. Após reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, ao menos sete deputados federais de siglas como PSDB e Cidadania decidiram migrar para a legenda. A movimentação enfraquece ainda mais o PSDB, que já vinha perdendo espaço no plano nacional, e reforça o PSD como uma das principais forças do chamado centrão.

A recomposição partidária ocorre em um momento de reavaliação estratégica de diferentes grupos políticos para 2026. Ao crescer sobre siglas tradicionais, o PSD tende a ampliar seu peso nas negociações por alianças, tempo de televisão e acesso ao fundo partidário, fatores considerados decisivos nas disputas majoritárias. As mudanças na correlação de forças da centro-direita também têm potencial para influenciar a formação de palanques regionais e nacionais nos próximos anos.

No campo eleitoral, o Ministério Público Eleitoral apresentou propostas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para endurecer as regras sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024 e, especialmente, na disputa de 2026. Entre as medidas sugeridas está a previsão de multas para quem utilizar IA na disseminação de desinformação ou em conteúdos que funcionem como recomendação direta de candidatos.

As sugestões serão analisadas pelo TSE, que já vinha debatendo a necessidade de atualizar a regulamentação diante do avanço de tecnologias capazes de produzir áudios, vídeos e imagens sintéticas, com potencial de confundir o eleitor. O governo federal também se manifestou em defesa de mecanismos de proteção do processo eleitoral contra manipulação digital, enquanto partidos e entidades do setor de tecnologia acompanham o debate com atenção, atentos ao impacto das novas normas sobre campanhas e comunicação política.

Somados, os três movimentos — a disputa pela vaga no STF, a reorganização de bancadas na Câmara e a discussão sobre o uso de inteligência artificial em eleições — ajudam a delinear o ambiente institucional e partidário que deve influenciar diretamente a configuração da disputa presidencial de 2026.