Operação da PF desmantela esquema de fraudes no programa Farmácia Popular

Investigação mira farmácias e responsáveis por desviar recursos e registrar vendas fictícias de medicamentos destinados à população de baixa renda.

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DA REDAÇÃO NBS

A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular, iniciativa do governo federal criada para subsidiar o acesso a medicamentos pela população de baixa renda. A ação teve como alvos farmácias credenciadas e pessoas suspeitas de utilizar indevidamente o sistema para desviar recursos públicos.

De acordo com as informações divulgadas pela corporação, as fraudes envolviam o registro de vendas de medicamentos que nunca chegaram às mãos dos pacientes, além do uso irregular de dados de cidadãos no sistema do programa. Na prática, seriam realizadas operações fictícias: o governo repassava os valores referentes aos subsídios, mas o medicamento não era entregue, gerando lucro ilícito para os envolvidos.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em estabelecimentos e endereços ligados aos suspeitos, com o objetivo de recolher documentos, computadores e outros materiais que possam comprovar o esquema. Os investigadores apuram ainda a participação de possíveis intermediários e eventuais falhas de controle que tenham facilitado a atuação do grupo dentro do Farmácia Popular.

Criado para ampliar o acesso da população a medicamentos básicos e de uso contínuo, o programa é voltado especialmente a aposentados, trabalhadores de baixa renda e pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Por isso, as autoridades destacam a gravidade das fraudes, que atingem diretamente pessoas que dependem do benefício para manter o tratamento em dia.

Além do desvio de recursos, a investigação levanta preocupação sobre o impacto desse tipo de crime na sustentabilidade do programa. Casos recorrentes de fraude costumam ser usados como argumento para revisão de regras, cortes de verba ou restrição de acesso, o que pode penalizar justamente quem não tem alternativa fora da rede pública e dos subsídios governamentais.

Os responsáveis poderão responder por crimes como estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa, entre outros previstos na legislação. A Polícia Federal segue analisando o material apreendido para identificar todos os envolvidos e dimensionar o montante total do prejuízo causado aos cofres públicos.