REDE DE COMUNICAÇÃO  

Proposta avança no Legislativo e agora passará por comissão especial antes de ser votada no plenário. Medida foca em crimes hediondos e homicídios. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A decisão representa o primeiro passo regimental para que a alteração constitucional volte a tramitar no Congr

Governo sanciona mudança que transforma prática sem registro em crime; medida mira proteção à saúde pública e combate a zoonoses, mas levanta preocupação sobre acesso a atendimento em áreas carentes Matéria jornalística (texto corrido, pronto para publicação no site — imagem destacada sugerida: close realista de veterinário em jaleco e dono segurando um pet; usar a thumb aprovada) O presidente sancionou nesta semana uma lei que criminaliza o exercício ilegal da medicina veter

Projeto aprovado pela CCJ tira animais da categoria de "bens" e impõe guarda compartilhada obrigatória em separações sem acordo. Críticos questionam o impacto no Judiciário e as reais prioridades de Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo que promete mudar a dinâmica das famílias brasileiras. Foi aprovado nesta quarta-feira o projeto de lei (941/2024) que estabelece regras rígidas para a custódia compartilhada de animais de estimaçã

Votação apertada revela rachaduras entre partidos e aumenta pressão no congresso CANAL NBS

Crescimento da violência acelera discussão sobre penas mais severas no país. canal nbs

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abre consulta pública para discutir novas regras para medicamentos à base de canabidiol....

A votação aconteceu no plenário da Câmara nesta quinta-feira (12); o texto segue, agora, para debate no Senado O deputado Ricardo Salles...

Proposta foi aprovada inicialmente na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 3 de dezembro, e, com o regime de urgência aprovado,...

A duas semanas do recesso, resta pouco tempo para aprovar matérias importantes. Por isso, deputados terão sessão nos cinco dias da...

A proposta ainda penaliza o estabelecimento que desrespeitar a regra, prevendo penalidade que varia desde a aplicação de multa a cassação...

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais REDAÇÃO NBS O...

Proposta tem como objetivo criar um programa no SUS para garantir a reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica...

Os animais expostos para doação também devem ser castrados, vacinados e submetidos a controle de parasitas, bem como portar um microchip...

Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s, O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples,...

Proposta deve ser votada na próxima semana REDAÇÃO NBS Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...

Segundo criminalistas, a medida que suspende o benefício vale apenas para os novos sentenciados. Os condenados antes de maio têm direito...

A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira redação nbs Após um período de tramitação...

Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal CANAL NBS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira...

Projeto garante campanhas educativas e prevê a interrupção do jogo em casos de discriminação CANAL NBS O enfrentamento ao racismo nos...

Decisão está publicada no Diário Oficial da União CANAL NBS O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras...